Microempreendedor Individual: novos negócios e oportunidade de formalização.
Microempreendedor Individual: novos negócios e oportunidade de formalização.

Da sala de aula para a carteira assinada, certo? Não necessariamente. Hoje em dia, muitos profissionais acabam escolhendo o caminho do MEI (Microempreendedor Individual) seja para começar uma nova carreira, seja para expandir seu negócio.

Da edição de foto e vídeo à confeitaria, a formalização como MEI oferece inúmeras vantagens para áreas que costumavam ficar na informalidade, muitas vezes por medo das altas taxas de legalização que podem chegar a R$2 mil entre contratos, alvarás e autenticações de documentos.


Conheça algumas características e vantagens de se enquadrar como Microempreendedor Individual

 

Hispanic woman holding tray of muffins in kitchen
Microempreendedor Individual: boas possibilidades na área da alimentação.

 

 1 – Há um teto de faturamento anual para trabalhar como microempreendor, que atualmente é de R$60 mil. A partir de 2018, esse valor deve subir para R$ 81 mil, aumentando as possibilidades de enquadramento nessa modalidade;

 2-  Facilidade de acesso a linhas de crédito especiais e outros serviços bancários;

3 – Benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade e pensão, ou seja, a cobertura previdenciária completa é garantida para quem está com os boletos em dia. O microempreendedor individual que quiser aproveitar as contribuições anteriores à formalização e se aposentar por tempo de contribuição deverá complementar o recolhimento no valor de 15% sobre o salário mínimo, de acordo a exigência atual da Previdência Social;

4 – Emissão de notas fiscais para clientes, seja pessoa física ou empresas. É possível, inclusive, prestar serviços para órgãos públicos, como o governo;

5 – Sendo MEI, você pode contratar até 1 empregado com contribuição diferenciada, colaborando ainda mais com o mercado de trabalho ao gerar empregos formais.

Atualmente, o custo mensal para um microempreendedor pode variar de R$ 46,85 a R$ 52,80, dependendo da atividade exercida.

Muita gente já tem uma profissão, mas atua de maneira irregular e até desconhece as possibilidades de formalização como um MEI.

Será que é o seu caso?

Veja abaixo algumas carreiras que podem se formalizar como microempreendedor individual:

 

– Cabeleireiro e Maquiador
– Depiladora, Esteticista, Manicure/Pedicure
– Confeiteiro e Doceira
– Marmiteiros (Fornecedores de refeições prontas e embaladas para consumo)
Costureiras de roupas (inclusive sob medida) e Customizador de Roupas
– Jardineiro
Fotógrafo, Filmador e Editores de Vídeo
– DJs (Disc Jockey) e VJs (Video Jockey)
– Promotor de Eventos
– Cantor/Músico Independente
Cuidador de Idosos e Enfermos
– Guia de Turismo
– Contador de Histórias

As possibilidades – e os benefícios – são muitos, mas além do cadastro (que é inteiramente digital), o MEI também tem responsabilidades específicas.


Algumas obrigações do Microempreendedor Individual

 

DJ entertains
Microempreendedor Individual: profissões da área de entretenimento.

 

Autorização prévia, licença de funcionamento, alvará da vigilância sanitária, relatórios mensais. Com grandes benefícios vêm grandes obrigações. Mas será que é tão assustador assim?

Parece burocrático, porém, muitos municípios – inclusive a capital paulista – dispensam a maior parte das atividades permitidas ao MEI da obrigação de obter uma licença de funcionamento. No entanto, todos eles exigem a emissão da autorização prévia, que é gratuita e pode ser emitida online.

Na cidade de São Paulo, ocupações como cabeleireiro, depiladora, manicure/pedicure, maquiador, doceiro e salgadeira, por exemplo, estão entre as que não precisam da licença de funcionamento. Mas, por serem da área de saúde ou alimentação, é preciso ter um alvará da vigilância sanitária do município.

Conheça as exigências de cada ocupação no site da prefeitura de São Paulo.

Como algumas obrigações podem variar de acordo com a cidade, sua primeira ação após a decisão de se tornar Microempreendedor Individual deve ser consultar as normas de seu município para saber se existe ou não restrição para exercer sua atividade no local escolhido.

Além dessas obrigações durante o registro, o Microempreendedor Individual tem tarefas periódicas que vão além do pagamento mensal do carnê, como o Relatório Mensal das Receitas Brutas e a Declaração Anual Simplificada do Imposto de Renda.

Para saber quais são elas, além de se aprofundar nos benefícios e passos para a formalização, visite o Portal do Empreendedor.

 

Microempreendedor Individual: costureiras podem expandir seus negócios.
Microempreendedor Individual: costureiras podem expandir seus negócios.

 

Mas, se você quer garantir o sucesso do seu microempreendimento, é preciso se especializar e se manter atualizado, fazendo cursos e participando de feiras e workshops.

Afinal, não adianta nada estar legalizado e oferecer serviços fora da realidade do mercado, não é? Para garantir a diferenciação e excelência do seu trabalho, o que atrai e fideliza os clientes, o ideal é construir uma carreira sólida.

Não esqueça que muitos empresários começaram com pequenos negócios e souberam aproveitar as oportunidades de maneira criteriosa e sustentável. Vá em frente!

Se você tem interesse em construir uma carreira que se enquadre no MEI, conheça alguns cursos do Senac que podem te ajudar.

Bons Negócios!

Colaboração:
Ademir Macedo de Oliveira, docente do Senac 24 de maio.


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