Precisa contratar jovem aprendiz? 10 dúvidas principais sobre esse tipo de contratação

Conheça as vantagens e os benefícios de ter um jovem aprendiz no seu quadro de funcionários.

Contratar um jovem aprendiz: muitas empresas ainda desconhecem essa forma de contratação.
Contratar jovem aprendiz: muitas empresas ainda desconhecem os detalhes dessa forma de contratação.


Contratar jovem aprendiz é um desafio para a sua empresa?

Você deve saber que, em 2000, o Governo Federal sancionou uma nova lei para estimular a inclusão de jovens no mercado de trabalho.

A Lei Nº 10.097, conhecida como Lei da Aprendizagem, tem sido a principal forma de acesso ao primeiro emprego.

Ela foi criada principalmente para minimizar uma das principais barreiras para conquistar uma vaga de emprego: a falta de experiência, já que as empresas costumam priorizar a contratação de profissionais com alguma bagagem.

Do outro lado da moeda estão os empregadores (médias e grandes empresas) que passaram a ser obrigados a contratar um jovem aprendiz, sob pena de multa.

Mesmo tendo conhecimento da legislação, grande parte das empresas ainda tem muitas dúvidas sobre a contratação e o desenvolvimento desse novo profissional.

Apesar da obrigatoriedade legal, a adesão a programas de aprendizagem ainda é baixa, principalmente por falta de informação.

Por isso, relacionamos:

 

10 dúvidas das empresas ao contratar
jovem aprendiz

 

Entre as dúvidas sobre contratar um jovem aprendiz está o desenvolvimento desse novo profissional.
Entre as dúvidas sobre contratar jovens aprendizes está como acontece esse desenvolvimento profissional.

 

 

1 – Posso contratar qualquer jovem para trabalhar como aprendiz na minha empresa?

 

Contratar um jovem aprendiz: esse programa costuma ser a porta de entrada par ao mercado de trabalho.
Contratação de jovem aprendiz: esse programa costuma ser a porta de entrada par ao mercado de trabalho.

__________[Não]__________

 

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) considera aprendiz adolescentes ou jovens que:

Estejam cursando o Ensino Fundamental ou Médio, ou que já concluíram o Ensino Médio.
Tenham entre 14 e 24 anos de idade (sem deficiência).
Jovens com deficiência de qualquer idade.

 


 

2 – Todas as empresas são obrigadas a ter jovens aprendizes no seu quadro de funcionárias e funcionários?

 

Contratar um jovem aprendiz: ganha a empresa, ganha o novo profissional.
Contratação de jovem aprendiz: ganha a empresa, ganham jovens profissionais.

 

_______[Nem todas]_______

 

Só as empresas com sete pessoas contratadas ou mais é que estão obrigadas a contratar jovem aprendiz.

Nas entidades sem fins lucrativos e empresas de pequeno porte, a contratação é facultativa.

Empresas públicas e de economia mista devem contratar aprendizes por meio de processo seletivo (com edital) ou com o auxílio de entidades sem fins lucrativos.

 


 

3 – Há um número mínimo ou máximo de jovens aprendizes que uma empresa de grande porte pode contratar?

 

Foto de frente de cinco jovens aprendizes vestidos pelo polo azul marinho em ambiente de trabalho (três homens e duas mulheres). Eles estão sorrindo lado a lado.
Contratação de jovem aprendiz: quantidade depende do tamanho da empresa.

__________[Sim]__________

 

A contratação é de no mínimo 5% e, no máximo, 15% do total de pessoas contratadas.

 


 

4 – O contrato de trabalho de aprendiz é igual ao CLT?

 

Contratar um jovem aprendiz: contrato de trabalho desse profissional tem regras próprias.
Contratação de jovem aprendiz: esse contrato de trabalho tem regras próprias.

__________[Não]__________

 

Apesar de estarem na categoria CLT, o contrato de trabalho de jovens aprendizes tem algumas particularidades: pode durar de 11 a 24 meses, dependendo do curso.

O limite diário de trabalho de aprendiz é de quatro a seis horas para estudante de Ensino Fundamental; e de oito horas para quem já concluiu essa etapa. Lembrando que a carga horária do curso é sempre somada à essa jornada.

Observação: o contrato de jovem aprendiz não pode ser reduzido ou estendido. Porém, depois do período estipulado, poderá haver a efetivação, caso a empresa decida.

 


 

5 – Qual deve ser o salário de aprendiz? E os benefícios?

 

Antes de contratar um jovem aprendiz, conheça salário e benefícios desse profissional.
Antes da contratação de jovem aprendiz, conheça salário e benefícios estipulados.

 

Em geral, jovem aprendiz tem o salário mínimo e as horas trabalhadas como referência. Mas o valor pode ser superior em situação específica, como convenções, acordos coletivos e casos em que o piso estabelecido segue a lei estadual.

Em relação aos benefícios, aprendizes têm direito a vale-transporte e recolhimento de 2% de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Outros benefícios como férias e 13º salário podem ser estendidos a aprendizes em casos de convenções ou acordos coletivos ou por opção da empresa contratante.

 


 

6 – O contrato de trabalho de aprendiz pode ser rescindido?

 

Contratar um jovem aprendiz: conheça detalhes sobre a rescisão de contrato.
Contratação de jovem aprendiz: conheça detalhes sobre a rescisão de contrato.

 

_______[Sim, pode]_______

 

Mas a rescisão do contrato é permitida apenas nos seguintes casos:

a) desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz (empresa deve analisar juntamente com a instituição em que a jovem ou o jovem tem sua inscrição);
b) falta disciplinar grave (art. 482 da CLT);
c) ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo;
d) a pedido da jovem ou do jovem aprendiz;
e) quando completar 24 anos, exceto na hipótese de ser aprendiz com deficiência.

Portanto, consulte outras normas envolvidas no Manual da Aprendizagem – O que é preciso saber para contratar o aprendiz, produzido pelo Ministério do Trabalho.

 


 

7 – Como faço para contratar jovens aprendizes? O Senac São Paulo oferece algum curso?

 

Jovem aprendiz precisa estar matriculado em um Programa oferecido por uma instituição credenciada.
Jovem aprendiz precisa ter matrícula em um Programa oferecido por instituição credenciada.

 

As empresas podem selecionar aprendizes utilizando métodos próprios de recrutamento, porém, precisam fazer a matrícula em um Programa de Aprendizagem, que é um curso oferecido por uma entidade de ensino credenciada.

O Senac São Paulo, por exemplo, é uma dessas instituições que oferecem o programa. O curso do Senac é totalmente gratuito para empresas contribuintes do Senac (tanto para a empresa como para aprendizes), no entanto, para comprovar, a empresa deve apresentar a Guia GFIP com o código de pagamento FPAS 515.

Obs.: caso sua empresa são seja contribuinte, entre em contato com uma das unidades do Senac para mais informações sobre valores dos cursos, formas de pagamento e contrato.

 

Como é o curso do Senac? 

No curso, jovens aprendizes têm acesso a temas relacionados ao mundo do trabalho de forma teórica e, na empresa, vivenciam e aplicam esses conteúdos na prática profissional.

Sobretudo, o mais importante é que desenvolvam no curso não só competências e habilidades profissionais. Também questões de cidadania e competências comportamentais, aprendendo a lidar melhor com os desafios do mercado.

 


 

8 – Jovem aprendiz pode atuar em qualquer setor da minha empresa?

 

Contratar um jovem aprendiz: conheça como é a atuação desse profissional dentro da empresa.
Contratação de jovem aprendiz: conheça como é essa atuação profissional dentro da empresa.

 

__________[Não]__________

 

Então, isso depende de cada instituição que oferece o Programa de Jovem Aprendiz.

No caso do Senac São Paulo, por exemplo, o objetivo é preparar jovens profissionais para atuarem na área de comércio de bens, serviços e turismo.

Contudo, todas as informações sobre o Programa Aprendizagem do Senac podem ser consultadas no Manual de Orientações às Empresas.

 


 

9 – Durante o desenvolvimento de jovens aprendizes dentro da empresa, há a necessidade de indicar uma tutoria responsável?

 

Contratar um jovem aprendiz: conheça o papel do tutor dentro de um programa de aprendizagem.
Contratação de jovem aprendiz: conheça o papel de tutoria dentro de um programa de aprendizagem.

 

__________[Sim]__________

 

A empresa deve indicar uma pessoa contratada que ficará responsável por essa orientação e pelo desenvolvimento.

Essa tutoria, inclusive, tem o papel de acompanhar o desempenho do jovem ou da jovem por meio de uma avaliação periódica, além de compartilhar todas as informações com a instituição que oferece o curso.

Ou seja, a tutoria é fundamental!

 


 

10 – Quais as principais vantagens das empresas ao contratar jovem aprendiz?

 

Contratar um jovem aprendiz: possibilidade de desenvolver o profissional de acordo com cultura e valores da empresa.
Contratação de jovem aprendiz: possibilidade de desenvolvimento profissional de acordo com cultura e valores da empresa.

 

Podemos destacar três vantagens:

 

O valor depositado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em nome de jovens aprendizes é de 2%, enquanto para os demais pessoas CLT é de 8%.

A empresa que contrata aprendizes tem a oportunidade de oferecer desenvolvimento profissional de acordo com a sua cultura e seus valores, formando um capital humano diferenciado.

Ao dar oportunidade a jovens aprendizes, a empresa garante maior diversidade no seu quadro, abrindo caminho para uma equipe mais plural.

 

Se sua empresa está interessada em matricular jovens no Programa Aprendizagem do Senac?

Se o interesse é divulgar vagas de aprendiz no  site do Senac São Paulo , entre em contato conosco pelos telefones:

● 4090-1030 (para capitais e regiões metropolitana)
● 0800-883-2000 (demais regiões)

 

Conheça as vagas disponíveis
nos cursos nas unidades do Senac São Paulo.

 



 

Quero ser jovem aprendiz!
Como faço para conseguir uma vaga?🤔

 

Oportunidades para participar de processos seletivos em programas de aprendizagem.
Oportunidades para participar de processos seletivos em programas de aprendizagem.

 

Como a seleção de aprendizes é feita diretamente pela empresa empregadora, é bom ficar de olho nas vagas disponíveis nos sites de empresas, jornais, revistas e na redes sociais como o Linkedin. Portanto, fique sempre de olho!

Atenção também a outros canais que centralizam essas vagas. O Senac, por exemplo, mantém dois serviços:

1 Site do Senac – na área exclusiva do Portal há um banco exclusivo com vagas para jovem aprendiz.  Quem deseja se candidatar deve acessar o site e fazer um breve cadastro. Então, já pode acessar oportunidades e o contato das empresas.

2 – TAQE – é um aplicativo para celular que oferece uma espécie de jogo profissional com aulas e testes interativos. Ele também reúne diversas vagas para aprendizes. Baixe agora!  É 100% gratuito!

 

Como está o seu currículo?🤝

 

Um currículo bem organizado é a porta de entrada para ser chamado para uma seleção.
Um currículo bem organizado é a porta de entrada para avançar em um processo seleção.

 

Ter um currículo atualizado é a primeira lição que todo mundo que deseja se candidatar a aprendiz precisa ter em mente.

Isso porque os processos seletivos para vagas de aprendiz seguem a mesma lógica do recrutamento de um funcionário tradicional.

Sendo assim, bora checar se está tudo certinho com o seu currículo?


Não tenho experiência profissional. Como monto o meu currículo? 😱

 

Calma lá! Mesmo sem experiência, você pode fazer um currículo simples, com informações de cursos on-line, palestras, projetos sociais e toda atividade complementar que já participou. E, claro, caprichar no português. Então, mãos a obra!

O melhor é que, no final, todos saem ganhando: a empresa cumpre a lei e seu papel de inclusão, e quem entrou como aprendiz ganha a primeira oportunidade de trabalho e o sonho de um futuro melhor!

Boa sorte!🎉

 

Colaboração:
Erleni Andrade Lima, coordenadora geral do Programa Aprendizagem do Senac São Paulo.

 

 

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